A aplicação do piso mínimo de frete voltou ao centro das discussões no transporte rodoviário de cargas. Desde o início do ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificou as fiscalizações e ampliou as validações no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), o que resultou em um número recorde de autuações.
De janeiro a outubro, mais de 37,5 mil infrações foram registradas por descumprimento do valor mínimo do frete, quase nove vezes mais que em todo o ano anterior. O novo sistema de fiscalização on-line, implementado em outubro pela ANTT, cruza dados das operações com a tabela vigente da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), tornando o processo mais rigoroso.
Para entidades do setor, como o SETCEPAR, a remuneração justa é fundamental para garantir sustentabilidade econômica às operações. No entanto, o aumento das autuações e a interpretação rígida da tabela trazem desafios reais para embarcadores e transportadoras.
Uma fiscalização excessivamente inflexível ou uma tabela que não acompanha a dinâmica do mercado pode gerar efeitos contrários ao esperado, como:
➔ Aumento dos custos logísticos para embarcadores;
➔ Entraves operacionais em transportes específicos;
➔ Dificuldade para operar com terceiros ou agregados;
➔ Risco de informalidade;
➔ Inviabilidade de determinadas operações, especialmente em sistemas mais complexos como cargas fracionadas ou milk run.
Segundo representantes do setor, muitas das infrações registradas não refletem necessariamente irregularidades reais, mas sim limitações do sistema em compreender a diversidade operacional das transportadoras.
Impacto direto na formação do preço
Outro ponto destacado é a relação entre o piso mínimo e a margem das empresas. O valor da tabela representa um custo base, não o preço final. Para a operação ser realmente viável, o frete precisa ficar acima do piso, considerando despesas variáveis, riscos, sazonalidade e especificidades de cada carga.
Essa realidade reforça a necessidade de orçamentos personalizados, um modelo que, na Bravante, já é prática consolidada para garantir precisão, segurança e equilíbrio entre custo e desempenho logístico.
Em 1º de dezembro, a ANTT realiza uma audiência pública para discutir ajustes na metodologia do piso mínimo. Entre os pontos levantados pelo setor estão:
➔ Maior clareza nas regras e coeficientes da tabela;
➔ Facilidade de acesso às informações atualizadas;
➔ Revisão de parâmetros que não refletem a realidade operacional;
➔ Corresponsabilidade mais clara dos embarcadores;
➔ Equilíbrio entre remuneração justa e competitividade logística.
A expectativa é de que essas discussões contribuam para um ambiente mais transparente, seguro e eficiente, beneficiando todos os elos da cadeia.
Como transportadora digital que atua com cargas fechadas e operações diretas de origem ao destino, a Bravante acompanha de perto essas mudanças e seus impactos para o mercado. Nosso compromisso permanece o mesmo, entregar soluções logísticas seguras, ágeis e personalizadas, sempre com transparência na formação do frete e respeito às diretrizes regulatórias.
Com frota diversificada, monitoramento 24/7 e orçamentos adaptados a cada demanda, buscamos garantir que nossos clientes tenham previsibilidade, conformidade e eficiência nas operações, mesmo em um cenário regulatório mais rigoroso.
